TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE - TATTOO PROTON S.L.
INFORMAÇÕES GERAIS
Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), informamos que este site, acessível em www.tattooproton.com, é propriedade da Tattoo Proton S.L., com NIF ES-B24730798, sede na C/ Real 44, 24398 Congosto (León, Espanha) e e-mail europe@tattooproton.com. Registrada no Registro Mercantil de León, Tomo 1344, Folha 145, Inscrição 1.
Todos os produtos, marcas e designs da Tattoo Proton S.L. estão registrados mundialmente nos registros oficiais de patentes, marcas e design industrial.
1. DEFINIÇÕES
• Site: www.tattooproton.com
• Usuário: Qualquer pessoa que acesse, navegue, utilize ou participe dos serviços e atividades do site.
• Empresa: Tattoo Proton S.L.
• Dados Pessoais: Qualquer informação que identifique o usuário.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
O acesso e uso do site implicam a aceitação plena e total destes termos de uso. Se o usuário não concordar com estes termos, deverá abster-se de utilizar o site.
3. MODIFICAÇÕES
Tattoo Proton S.L. reserva-se o direito de modificar estes termos de uso a qualquer momento, notificando o usuário através de um aviso no site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os termos atualizados.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
• Todo o conteúdo, marcas, logotipos, imagens, textos, design, software e outros elementos do site são de propriedade exclusiva da Tattoo Proton S.L. ou a empresa possui as licenças necessárias para seu uso.
• É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou comunicação pública dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.
• Todos os produtos, marcas e designs da Tattoo Proton S.L. estão registrados mundialmente nos registros oficiais de patentes, marcas e design industrial.
5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Coleta e Uso de Dados Pessoais:
Tattoo Proton S.L. coleta dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário através de formulários de contato, registro ou outros meios. Os dados coletados podem incluir nome, endereço, e-mail, telefone e outras informações necessárias para a prestação dos serviços.
Finalidade do Tratamento de Dados:
Os dados pessoais serão utilizados para:
• Gerenciamento de pedidos e envios.
• Atendimento ao cliente e respostas a consultas.
• Envio de comunicações comerciais, caso o usuário tenha autorizado.
• Melhoria da experiência do usuário e personalização dos serviços.
Direitos do Usuário:
O usuário pode exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição enviando um e-mail para europe@tattooproton.com, acompanhado de uma cópia de um documento de identificação.
Transferência de Dados a Terceiros:
Tattoo Proton S.L. não transfere dados pessoais a terceiros, exceto quando necessário para a prestação do serviço, como no caso de empresas de logística ou transporte.
Segurança dos Dados:
Tattoo Proton S.L. implementa medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos dados e prevenir sua perda, alteração ou acesso não autorizado.
6. POLÍTICA DE COOKIES
Os cookies são arquivos armazenados no dispositivo do usuário quando ele acessa o site. Eles são utilizados para melhorar a navegação, personalizar o conteúdo e analisar o tráfego do site.
Tipos de Cookies Utilizados:
• Cookies de Sessão: Excluídos ao fechar o navegador.
• Cookies Permanentes: Permanecem até serem excluídos pelo usuário.
• Cookies de Terceiros: Geridos por serviços externos, como Google Analytics.
Desativação de Cookies:
O usuário pode configurar o navegador para aceitar ou recusar cookies. Abaixo, os links para os navegadores mais comuns:
• Chrome: Configurações de Cookies
• Firefox: Opções de Cookies
• Safari: Gestão de Cookies
• Internet Explorer: Opções da Internet
7. GARANTIA, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
Para mais informações sobre devoluções, garantias e reembolsos, consulte:
Política de Garantia e Devoluções.
Tattoo Proton S.L. não se responsabiliza por produtos utilizados de forma inadequada ou contrária às instruções fornecidas. Todos os produtos são verificados antes do envio para garantir sua qualidade e estado ideal.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Tattoo Proton S.L. não se responsabiliza por:
• Danos causados pelo uso incorreto do site.
• Interrupções de serviço ou problemas de acesso.
• Conteúdos provenientes de sites externos.
• Danos causados por terceiros devido a acessos não autorizados.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estes termos são regidos pela legislação espanhola. Em caso de litígio, as partes se submetem aos tribunais de León, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição.
10. CONTATO
Para dúvidas ou informações, o usuário pode entrar em contato com Tattoo Proton S.L. por e-mail em europe@tattooproton.com ou no endereço: C/ Real 44, 24398 Congosto (León, Espanha).