Aviso legal

AVISO LEGAL E TERMOS DE USO - TATTOO PROTON S.L.

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO SITE

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI), informamos que o presente site com o endereço www.tattooproton.com é propriedade da empresa TATTOO PROTON, S.L., com NIF ES-B24730798, sediada em C/ Real 44, 24398 Congosto (León, Espanha), registrada no Registro Mercantil de León, Tomo 1344, Folio 145, Inscrição 1, e com o e-mail europe@tattooproton.com.

Doravante, a empresa será referida como “Tattoo Proton”.

2. TERMOS GERAIS DE USO

O acesso e uso do site Tattoo Proton implicam a aceitação plena e sem reservas dos presentes termos gerais de uso, assim como das condições específicas aplicáveis a determinados serviços.

Tattoo Proton reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo, a estrutura e o design do site, bem como os serviços oferecidos e os termos de uso. É recomendável que os usuários revisem periodicamente estes termos de uso.

3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma diligente, lícita e em conformidade com os bons costumes, a ordem pública e as práticas geralmente aceitas.

É estritamente proibido utilizar o site para fins ilegais ou prejudiciais aos interesses de Tattoo Proton ou de terceiros, ou para realizar ações que possam danificar, sobrecarregar ou dificultar o bom funcionamento do site.

O usuário compromete-se a não introduzir, armazenar ou divulgar por meio do site conteúdos que infrinjam direitos de propriedade intelectual ou industrial, segredos comerciais ou informações confidenciais de terceiros, ou conteúdos ilegais, difamatórios, obscenos, ameaçadores ou que incitem à violência ou discriminação.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL, INDUSTRIAL E MARCAS

Todos os conteúdos, designs, logotipos, textos, gráficos, imagens, softwares e códigos-fonte do site Tattoo Proton são protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial e são de propriedade exclusiva da empresa ou de terceiros que autorizaram o seu uso.

Tattoo Proton, suas marcas, designs e produtos estão registrados e protegidos em todo o mundo nos registros oficiais de patentes, marcas e modelos industriais. Qualquer uso não autorizado será considerado uma violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial de Tattoo Proton.

O acesso ao site não concede nenhum direito ou propriedade sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial dos conteúdos do site.

É estritamente proibido reproduzir, distribuir, comunicar publicamente, transformar, extrair, reutilizar ou explorar de qualquer forma, total ou parcialmente, os conteúdos do site sem a autorização expressa e prévia da Tattoo Proton.

5. RESPONSABILIDADE E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Tattoo Proton não se responsabiliza pelo uso inadequado do site por parte dos usuários, nem pelos danos que possam resultar do acesso, uso ou má utilização dos conteúdos do site.

Tattoo Proton não garante a disponibilidade, continuidade ou bom funcionamento do site e não poderá ser responsabilizada por danos decorrentes de falhas ou indisponibilidades.

Em caso de atividades ilegais ou conteúdos que infrinjam direitos de terceiros detectados no site, Tattoo Proton reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso ao site sem aviso prévio.

6. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O site pode conter links para sites de terceiros. Tattoo Proton não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. A inclusão de links para outros sites não implica qualquer relação, supervisão ou aprovação por parte da Tattoo Proton.

7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei Orgânica de Proteção de Dados e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD), Tattoo Proton garante a proteção e a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários através do site.

Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade, disponível no site.

8. POLÍTICA DE COOKIES

Tattoo Proton utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, analisar o tráfego do site e oferecer conteúdos personalizados. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

9. JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os presentes termos de uso são regidos pela legislação espanhola. Em caso de litígio ou conflito, as partes concordam em submeter-se aos Tribunais de León (Espanha), renunciando expressamente a qualquer outro foro que possa ser aplicável.

10. MODIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÕES

Tattoo Proton reserva-se o direito de modificar, atualizar ou eliminar qualquer seção deste aviso legal sem aviso prévio. As modificações entrarão em vigor a partir da sua publicação no site.